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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoExame médico

    ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades do labor, podem exigir a realização de outros exames.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    para melhor em valor, em utilidade, em comodidade, na condição e no estado físico da coisa") e acrescidos (“tudo que se ajunta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegiões administrativas

    país (p. ex., clima, relevo, vegetação e hidrografia), como também características culturais e sociais.Além das regiões...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoFórmula

    se coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão