Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoCrimes contra a propriedade imaterialParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoReceptaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoDireitos de nacionalidadeHá diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãosua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoFormação de estadosEstados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...137138139...154