“atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoRelação de Consumo
que o conceito de relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoComposição e legislatura
que faz as vezes de representantes do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF), enquanto o Senado Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoRepública
das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando a possibilidade de participação do...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoTarifas
sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoAssociação para o tráfico
Ainda, conforme previsão do parágrafo único: “Nas mesmas penas do caput deste artigo incorre quem se associa para a prática...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoFurto simples
da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoCaducidade
concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos do contrato.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade