“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoViolação de direito autoral
modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para dois anos...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
- ConceitoFormas de Provimento
servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento).São formas de provimento (art. 8º, da Lei nº 8.112/90):- Nomeação: ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoReferendo
de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
É fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoContribuições sociais
categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade social apena as contribuições que de fato...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoExclusividade
suas atribuições, a função jurisdicional é a única que pode ser definitiva, característica esta que não se verifica nos atos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoOrganização dos poderes
Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes