JurisHand AI Logo

atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    O sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    seguridade social, a interpretação constitucional dada ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF) vai além do direito à saúde lato...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    legal.No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a prescrição é regulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    sobre a sua caracterização (arts. 75-B e 75-C, da CLT).- Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    produto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoCompetências

    Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS.- TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.- TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL.- TÍTULO X...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações