Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoExceções ao contraditório prévio(ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDisponibilidadeacusados;- Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoPerigo de contágio venéreoestá previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoResponsabilidade dos marketplacesPor essa ótica, a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoVencimento e da Remuneraçãoexercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoServiço militarnecessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEficácia dos direitos fundamentaispermite entender os direitos fundamentais além da perspectiva individualista, legitimando a possibilidade de restrição aos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoInstrumentos de democracia semidiretaReferendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...636465...93
