Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoLesão corporal graveAceleração de parto: É necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governodesarticulada, sem a integração proposta pela Lei Maior (art. 198, da CF) e, pior, incapaz de atender de forma satisfatória aos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoRevisãoda CLT).Até 2019, o reajuste era feito com base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoRequisitos técnicosIsto porque o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoDevido processo legal processualser processado de acordo com regras previamente postas, enquanto o devido processo substancial se volta ao conteúdo dos atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoCompetênciasAlém dessas situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoIntervençãoA existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime próprio de previdência socialIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.Com um regime jurídico...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...606162...90
