Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialestabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação, o devido processo substancial se volta ao conteúdo dos atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoHomicídio culposo majoradoarte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoCaracterizaçãoXXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoEmissão da carteirabrasileiros natos ou naturalizados, bem como estrangeiros com visto de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoJustiça eleitoralretomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDde relatório de impacto à proteção de dados pessoais, exigido em operações de tratamento que representem alto risco aos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDação em pagamentocredor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com a doação (CC, art. 538 e ss.), que é ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialque os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...474849...90