Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoAmpla defesa e contraditórioargumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processofalas, concedendo-se a ambas as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoIngresso na carreirajurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoAto contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentadescrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoNovaçãonão liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...444546...90
