Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresconseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoNo ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoHipóteses, procedimento e prazonos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoConceitomáximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processomáximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processomáximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConteúdo e abrangênciacomo um dos principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos e defasagens que, com o passar dos anos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...434445...93