“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoEstado de sítio
decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave de repercussão nacional; ocorrência de fatos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
e permitindo o desenvolvimento da lide de forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoProcesso cooperativo
falas, concedendo-se a ambas as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoDireitos da personalidade
permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, ou ainda, por exigência médica.São admitidos, ainda, atos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoAderência
entrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoAgentes Políticos
redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoCompetência
poder estatal à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência