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atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    capacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer de herança genética, enfermidade, embriaguez ou qualquer outro fator...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoGratificação Natalina

    também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoConceito

    Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem jurídico dignidade sexual de maneira...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoPeso máximo

    XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo