Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoProvasfatos ou acontecimentos que devem ser conhecidos pelo juiz para que ele possa emitir um juízo de valor.Processo PenalProvasConceitoUltraje público ao pudorsociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoResponsabilidade civilde reparação da prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma...CivilResponsabilidade civilConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoMotivaçãoadministrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art. 50).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoOportunidadeOu seja, tal princípio estabelece a possibilidade do Ministério Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoEspécies de provaProcessual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer a verdade dos fatos...Processo PenalProvasEspécies de prova1...91011...90
