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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    meio de solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    Sendo hipótese de competência concorrente, é possível que o mesmo fato/direito seja discutido tanto no âmbito da jurisdição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoO empregado tripulante

    concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas essas disposições particulares, chama-se atenção o fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoExame médico

    de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    diferenças, em sua igualdade essencial, ou seja, todos devem ter direito a serem igualmente respeitados, pelo simples fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    de raciocinar e agir, embora de forma artificial.Nas relações de consumo, a utilização da IA suscita novos desafios jurídicos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    seja na sanção/veto do projeto previamente submetido à deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república