“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoOriginária ou derivada
distribuição do processo, a do juízo onde o processo se inicia e ao qual cabe a primeira análise e julgamento sobre os fatos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoLegalidade formal
Também temos alguns princípios na legislação adjetiva, aos quais compete a conformação das previsões constitucionais e para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoRevisão
da CLT).Até 2019, o reajuste era feito com base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de duas formas: de um lado...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoRecursos em espécie
permitindo que a questão seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoServiço efetivo
Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoSalário mínimo
outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo