Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoPenal ou civilà análise daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialAssim, a função jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoAtividades insalubres ou perigosasNa Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoFunções do ministério públicono que tange à realização de investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público e social: atos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAcento constitucionalcomo em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civiltenha razão sobre os fatos levados à apreciação do Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSemelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoPelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...798081...97