Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaimputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre 14 e 18 anos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs Comissões Parlamentares de Inquérito tem caráter temporário e buscam apurar um fato certo.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaconsiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoCooperação nas fases do processoesclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...686970...100
