“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoInquérito civil público
similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
ConceitoDiretrizes
consideração as especificidades e carências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoRegras gerais
Contrario sensu, após o aceite do consignatário, o consignante não poderá se retratar da consignação realizada.De forma semelhante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoExceções ao contraditório prévio
(ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio