JurisHand AI Logo
|

atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoImportunação sexual

    se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Isso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoSenado federal

    realização do processo de elaboração das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPlano nacional de educação

    formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoFunção

    objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função