Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDireitos e Obrigações2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoIntervençãoAdministração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhacoletivas.Sendo mais detalhistas, seria o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço AdequadoPara com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosa Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoConceito atualser a possibilidade e fazer tudo aquilo que a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoTiposexercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoComposição e legislaturaenquanto o do Senado Federal é de oito anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...606162...97
