Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDever de auxíliode consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPresunçãoNos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPeso máximoXXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoe aos pedidos das partes litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoLicençashaja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoOrdem cronológica para o julgamentoprocesso (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoInício da personalidade jurídicaMas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoProvas eletrônicascontestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...383940...97