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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    fatos, além da independência do órgão julgador.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoIndelegabilidade

    que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado ato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInjúria real

    delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal, e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoSistemático

    Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade nos atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada