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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    risco aos direitos fundamentais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoRegras gerais

    semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    Súmula Vinculante 24 - STF.- Tema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoIndisponibilidade

    Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve solicitar a absolvição do acusado, em observância aos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    o necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoConceito

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial