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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoArquivamento

    Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoEmancipação

    de homologação judicial.Emancipação judicial é concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    risco aos direitos fundamentais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConceito

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    o necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual