Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoCongresso nacionallegislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoPublicidadePública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoNesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoProcesso legislativoA publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...242526...100
