“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoJusta causa
Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoIndenização de Transporte
A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoRequisitos
cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido como o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento, o qual nada mais é do que o ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoPoderes
contra atos que apenas resultam na obstrução do processo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
- ConceitoNacionalidade originária
em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas