Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoFormas de Provimentoa Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoPrincípios processuais penaissejam percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoclassificações possíveis:- Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoInvestidurapública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é do que o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoCrimes contra a liberdade pessoalseção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoEspécies de provaOs indícios, por sua vez, são circunstâncias que, embora não provem diretamente o fato, indicam sua provável ocorrência.Além...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoPrincípio da verdade realO magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real1...161718...97
