Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualAqui, o autor da ação possui o ônus probatório de demonstrar a culpa do agente pelo fato que se deu.No Brasil, existe uma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA eventual participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosou naturalizados há mais de dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoImpessoalidadeé importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015e necessidade de refazimento do mesmo (e até mesmo de atos ulteriores).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoReceptaçãode forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoPrimazia da decisão de méritopossibilidades de recursos e incidentes meramente protelatórios, bem como reconhecendo a viabilidade de realização de atos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSegurança jurídicaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...101112...97