Busca AIConceitosTodas as Áreas“ato obsceno” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimoconstitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasa definição clara de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado, depende de um ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoReferendode armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoFormas de Provimentoservidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento).São formas de provimento (art. 8º, da Lei nº 8.112/90):- Nomeação: ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoExcludentes de ilicitudelimite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoEstabilidadeou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...91011...24