JurisHand AI Logo
|

ato obsceno” em Conceitos

  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    a definição clara de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado, depende de um ato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Em não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoReferendo

    de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoFormas de Provimento

    servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento).São formas de provimento (art. 8º, da Lei nº 8.112/90):- Nomeação: ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoEstabilidade

    ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade