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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoDefensoria pública

    Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoEspécies

    Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da função administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Distrito Federal dependerá muito do disposto nas respectivas Constituições Estaduais, às quais cabe o detalhamento da atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    utilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união