“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

ConceitoConceito de Inquérito Policial
Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial
ConceitoJulgamento da Licitação
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoAdicional Noturno
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoEstado civil da pessoa natural
estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional: atividade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoFormas de Provimento
política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência