Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoprocuradores (estaduais e federais) um sistema de garantias, o qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivado risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAfastamentosPública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a própria essência da atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoGratificação Natalinada atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoCláusulaspolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...272829...52
