JurisHand AI Logo
|

atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoOrganização dos poderes

    atípicas (que fogem do seu escopo precípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPenalidades

    leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício de uma atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    impedimento de autoridades constituídas ou de agentes regulares, assume espontaneamente a gestão de atividades públicas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma correta por parte do julgador, atividades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoCondições apropriadas

    preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência para fixar os níveis mínimos de iluminação para certas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoLicitação

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação