Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoaplicação de uma lei, a primeira pergunta que o magistrado deve se fazer é no sentido de buscar a solução mais alinhada à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaA liberdade de iniciativa envolve A liberdade de empresa e A de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaispor unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDevedorreceber o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar diretamente ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoSistemas processuaisdo processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...Processo PenalSistemas processuaisConceitoDesportoliberdade de prática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta, ou seja, mediante...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...888990...96
