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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo (art. 201,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoTrabalho em pé

    (arts. 198 e 199, da CLT), a legislação reconhece que cansaço excessivo e a repetição de funções, além de algumas condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Ocorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    Além disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    de trabalho estão nos arts. 170 a 188....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Em outras palavras, é onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando a atividade laborativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    A fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, A seguridade social precisa orientar suas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios