“atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos
- ConceitoPagamento quesível
Trata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoRegras gerais
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoDação em pagamento
de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoImputação do pagamento
do exemplo acima, surgem as questões: A teria A possibilidade de saldar A totalidade de uma dívida e parte das outras?...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoRegras gerais
de referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Caso o novo devedor seja insolvente, o credor que o aceitou não terá direito de ação regressiva contra o devedor originário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoComposição
e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
contra tal ação também será de competência do STJ.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências