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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    é composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoSistema único de saúde

    Federal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art. 198, da CF, e Lei nº 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    analfabetos e os menores de dezoito anos.Em seu art. 14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCláusula de desempenho

    diversidade e a autonomia financeira das legendas.a legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    apto a contratar com a Administração Pública.a ideia é, portanto, a de garantir, de forma objetiva, que seja prestado o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio