“atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos
- ConceitoAderência
A principal finalidade atual do processo é A de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInvestidura
A ideia, de acordo com A atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoInércia
se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.a jurisdição é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
homologada pelo STJ, eis que a sua ratificação interna se encontra condicionada à verificação de que a sentença foi proferida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoExclusividade
do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
modelo no qual imperava a autotutela de direitos)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade