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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoNexo causal

    Vale dizer que a análise do elemento culpa não será realizada caso não exista a relação de causalidade entre a prática de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    mediante a entrega de um aparelho celular; ou (b) substituir a dívida por outra a ser paga de forma parcelada.Nessa situação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoObrigação de restituir

    de dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoClassificação

    além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoEspécies

    reconhece a existência de outros órgãos/entes dotados de jurisdição).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPrincípios

    A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios