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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoConexão e continência

    Seguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    sensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    A ação é vinculada e alternativa, sendo necessária A prática de qualquer uma das condutas descritas no inciso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A previsão comina um aumento de pena variável, deA ⅔ da pena, A ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoFormas de pagamento

    relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoJurisdição

    embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição