Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoDefinição de Consumidorsua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceEm outras palavras, trata-se de uma situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoPor tratar-se de poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoPrincípio da insignificânciaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoLegitimidade das PartesHá também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direito1...272829...96
