Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesO delito é material, entendendo a doutrina majoritária ser cabível a conduta tentada, sendo esta, no entanto, de difícil...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoDano qualificadocontra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoEstelionatoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFurto qualificadocontra a ação delitiva, devendo ser algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoFurto majoradoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...242526...98
