Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímaA possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta A incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesrelevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode substituir a pena de detenção...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoPerigo de contágio venéreoÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAbandono de incapaz qualificadoRol taxativo, vedada a interpretação extensiva. - se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.Acrescentado pelo Estatuto do...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...141516...96
