Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoTerritórios federaismantendo-se uma estrutura estatal de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoIsenção de penaConforme entendimento doutrinário, a imunidade deferida ao cônjuge é estendida também ao companheiro, em razão do tratamento...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoEspéciesde pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoPrescrição e DecadênciaA decadência, nos termos do artigo 26 do CDC, rege-se por prazos curtos e objetivos: 30 dias para produtos e serviços não...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoCongresso nacionalCongresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoTrabalhador avulsoImportante destacar que, para que essas contribuições sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulso1...535455...128
