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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDuração normal

    diretrizes para tanto....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoCompetências privativas

    o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor sobre limites globais e condições para as operações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoFunção da publicidade

    princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo de busca por uma solução judicial para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para disciplinar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Como forma de proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação): quando não houver, nos autos, elementos suficientes para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoRoubo majorado

    se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: aumento de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado