Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaPara o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoHomicídio culposo majoradoconsequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme parágrafo 4.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoInvestigadoO investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoIn naturacorresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu labor e que pode corresponder a atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentointeresse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoDiáriasinteresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoRoubo qualificadoMorte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que, para a configuração, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...454647...128