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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    vínculo contratual, cabendo-lhe a obrigação de proteger a integridade física e saúde dos seus empregados mediante o atendimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoDesarquivamento

    O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    vertente que busca garantir a integração e a inclusão do assistido na vida comunitária e no seio social, garantindo-lhe atendimento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoNatureza jurídica

    Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoSaúde

    o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem contornos de dever,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoO empregado tripulante

    Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante