Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhovínculo contratual, cabendo-lhe a obrigação de proteger a integridade física e saúde dos seus empregados mediante o atendimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoDesarquivamentoO desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisvertente que busca garantir a integração e a inclusão do assistido na vida comunitária e no seio social, garantindo-lhe atendimento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoDescentralização política e administrativae agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoSujeito capaz e legítimopessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoSaúdeo indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem contornos de dever,...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoO empregado tripulanteOu seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...394041...128