Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoIndelegabilidade

    de poderes, ainda que para um outro colega de magistratura.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInércia

    Assim, a iniciativa para movimentar o aparato judicial é faculdade exclusiva das partes, as quais também cabe delimitar os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    a seara processual, tem-se que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    o cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoInquérito policial

    inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    do Estado ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação, à justiça e à reparação integral...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoComum ou especial

    Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoTipos de ação penal

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal