Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoUnião são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, previsto no artigo 203 do Código Penal, criminaliza as...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoRepúblicafoi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações principaisMaquiavel (1469-1527), com...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoFato ilícito típicoquais sejam:- Conduta do agente (ação ou omissão).- Desconformidade com a norma jurídica.- Culpa (compreendida em dolo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAção penalParte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoInjúriaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalrepresentante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoMediante requisiçãoo órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...132133134...145
