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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    só a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPlebiscito

    Classificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoAspectos introdutórios

    jurisdicional e tutela jurisdicional é imprescindível que o órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo entre as...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoMinistério público

    as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoComposição

    com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoTeletrabalho

    Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho