JurisHand AI Logo

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    que esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoBem de família

    patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo da pessoa para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoEstado de perigo

    de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos necessários para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Código Penal e consiste na ação de “abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    Não é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo